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sexta-feira, 8 de agosto de 2014
BRASÍLIA — Numa maratona de votações, o Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de, pelo menos, 200 novos municípios. O projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que havia vetado outra lei facilitando a criação de novos municípios. Os governistas votaram a favor da proposta, alegando que as regras são mais rígidas do que aquelas previstas no texto vetado pela presidente Dilma. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), encaminhou a favor da aprovação do projeto.

A proposta foi aprovada sob aplausos de defensores da criação de municípios que estavam nas galerias. Pelo texto aprovado nesta terça-feira, o projeto traça regras um pouco mais rígidas para criação das novas cidades. E também estabelece regras para a fusão, incorporação e desmembramentos. O formato final foi o aprovado pela Câmara. A proposta original é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e foi alterada na Câmara. Os senadores decidiram manter as mudanças feitas pelos deputados.

Foi retirado do texto final os limites territoriais impostos para a criação, que eram de 200 quilômetros quadrados nas regiões Norte e Centro Oeste e de 100 metros quadrados, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Estes limites seriam fatores impeditivos da criação de municípios e não apenas restritiva, como a regra populacional ou a de viabilidade econômica.
A outra modificação mexe na regra que trata do número mínimo de imóveis necessários na área do novo município a ser criado. O texto incluiu no cálculo tanto imóveis urbanos como imóveis rurais.

— O projeto permite a criação de cerca de 200 municípios — disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da proposta.
A lei que foi vetada pela presidente Dilma era mais flexível. Pelos cálculos do governo, a proposta vetada dava margem à criação de mais de 400 municípios, provocando impacto nas finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões, por conta da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A farra da criação de novos municípios foi interrompida em 1996, quando emenda constitucional aprovada exigiu a aprovação de lei federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e desmembramentos de municípios a serem seguidos pelas Assembleias estaduais.

O projeto estabelece que a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e consultar, via plebiscito, as populações dos municípios envolvidos. A realização do EVM é obrigatório e ele deverá ser enviado à Assembleia Legislativa estadual requerimento defendendo a emancipação que tenha, no mínimo, a assinatura de 20% dos eleitores da localidade, além da consulta via plebiscito.

O projeto proíbe, entre outras coisas, a criação de municípios em áreas de reserva indígenas ou de preservação ambiental ou áreas da União. O projeto reduz o número de assinaturas exigidas para dar início ao processo de fusão ou incorporação, reduzindo de 10% para 3% o número de assinaturas da população afetada. A ideia é estimular fusões.


Extraido de: http://oglobo.globo.com/brasil/senado-aprova-projeto-que-permite-criacao-de-novos-municipios-13503440#ixzz39p5vQbH2


terça-feira, 22 de julho de 2014
O boi Bumba Espalha Emoção, Pássaro Jaçanã e quadrilha de Mãos dadas no Arraiá são os grandes campeões do 11º Festival Folclórico do Mocambo do Arari.  Com o tema “Consagração da Arte Mocambense”, o boi Espalha Emoção retomou o título do festival e obteve dos jurados 830,5 pontos, contra 828,9 do Touro Branco. O pássaro Jaçanã conseguiu o titulo de campeão com 566,1 pontos e a quadrilha De Mãos Dadas no Arraiá consagrou-se campeã com 279,8 pontos.

O Festival aconteceu nos dias 18,19 e 20 de julho da agrovila do Mocambo. A novidade no festival deste ano foi a construção do novo Mocambódromo pela Prefeitura de Parintins. As agremiações aprovaram a nova estrutura e agradeceram ao prefeito Alexandre da Carbrás pelo trabalho realizado na comunidade.

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